Apresentação

 A PLEB (Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil) é um grupo de pesquisa do Núcleo de Estudos Constitucionais da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) formado por acadêmicos da área do Direito e que tem por objetivo desenvolver pesquisas e trabalhos científicos sobre os mais diversos temas relacionados à liberdade de expressão e seus limites.

Os trabalhos de investigação (já realizados ou em andamento) envolvem a problematização de aspectos que são negligenciados ou mesmo ignorados pela doutrina e, consequentemente, pela jurisprudência produzida no Brasil, incluindo reflexões sobre a proteção da ofensa, o discurso de ódio, a regulação da mídia, o direito ao esquecimento, a liberdade de expressão religiosa, dentre outros.

As investigações e debates produzidos no âmbito da PLEB já resultaram em artigos (publicados em livros e periódicos), relatórios de pesquisa de iniciação científica, monografias, dissertações de mestrado e teses de doutorado, que têm contribuído, de alguma forma, para uma compreensão mais adequada das dificuldades e problemas que decorrem tanto da proteção da liberdade de expressão como da fixação dos seus limites na ordem constitucional brasileira.

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