Coordenador
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
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Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008), Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002), graduado em Direito pela PUC-Rio (1999). Professor Associado 2 (de dedicação exclusiva) da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Bolsista "Cientista do Nosso Estado" (FAPERJ). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies; (ICLARS). Membro do Fórum Permanente de Liberdades Civis da ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ). Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2016- ). Pesquisador do NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
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E-mail: fabiojur@puc-rio.br
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Colaboradores
Carla da Silva de Britto Pereira
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. L.LM. em Direito Internacional pela New York University (2002). Pós-Graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2009). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2000-). Advogada e consultora de business affairs em entretimento. Mestranda em Direito Constitucional na PUC, foi advogada da TVGlobo e Diretora de Business & Legal Affairs na Netflix Brasil.
Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: carla.britto@gmail.com
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Joana de Souza Machado
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Doutora e Mestre em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela PUC-Rio. Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Material da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenadora do projeto de pesquisa campo judicial, direitos humanos e violências institucionais.
Áreas de Interesse: Liberdade de expressão e Internet; Liberdade de expressão e Direito Penal; Liberdade de expressão das Religiões e discurso contrarreligioso.
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E-mail: joana.machado@ufjf.edu.br
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Eduarda Peixoto de Azevedo
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Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2022). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2012). Graduada em Direito pela PUC-Rio (2010). Foi pesquisadora bolsista do Programa de Iniciação Cientifica na área de Direito Constitucional (Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa). Advogada.
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​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: e.p.azevedo@gmail.com
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Marcelo Santini Brando
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Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre (2013) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Aluno do curso de graduação de Psicologia (PUC-Rio).
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​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.
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E-mail: marcelosantinibrando@yahoo.com.br
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Ivar Hannikainen Rodriguez
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Doutor em Filosofia pela University of Sheffield (2014). Mestrado em Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid (2010). Professor do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. Pesquisador visitante em dois laboratórios experimentais nos Estados Unidos, na Harvard University (2011) e na Brown University (2012). Pesquisador da FGV Direito (2016). Pesquisador do Núcleo Legalite da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), desde setembro de 2017.
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​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.
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E-mail: ivar.hannikainen@gmail.com
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Rodrigo Gaspar Mello
​Doutor (2016) e Mestre (2012) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutorado Sanduíche na Notre Dame University (Indiana, EUA). Juiz Federal - TRF da 2 Região.
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​Áreas de interesse: Liberdade de Imprensa. Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: rodrigo.gaspar@jfrj.jus.br
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Pesquisadores
Arianne Câmara Nery
Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) desde janeiro de 2016. Pós graduada (especialização) em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - UNIDERP - Rede LFG (2014). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Advogada.
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Áreas de interesse: Liberdade de expressão e Direito Penal.
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E-mail: ariannenery@hotmail.com
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Daltro Alberto Jana Marques de Oliveira
Doutorando e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela PUC-Rio. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2011. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), 2012. Professor de Direito Constitucional na Universidade Iguaçu - UNIG. Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - TRT/RJ.
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Áreas de interesse: Liberdade de expressão e discurso de ódio.
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E-mail:
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Gabriela Cavalcante Gattulli
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Doutoranda em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Advogada.
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Áreas de interesse: Liberdade de Imprensa. Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: gabrielacgattulli@gmail.com
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José da Silva Raimundo
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Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2022). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2020-). Graduado em Direito pela PUC-RIO (2019). Integrou o Programa de Educação Tutorial do MEC - PET-JUR. Advogado
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​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: josedaslv.raimundo@gmail.com
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Luiza Campos Lemos​
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Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense. Advogada
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Áreas de interesse: Liberdade de expressão e Internet; Liberdade de imprensa.
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E-mail: luizalemos@id.uff.br
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Thainá Mamede
Mestranda em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGD/UFRJ). Especialista em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Graduada em Direito pela PUC-Rio, com ênfase nas áreas de Estado e Sociedade e Contencioso. Coordenadora da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ. Pesquisadora colaboradora do Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ).
Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Direito à Honra.
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E-mail: thaimamede@gmail.com
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Vitória Westin Barros
Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) na linha de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com ênfase em Estado e Sociedade. Intercâmbio Acadêmico em Direito na Universidad Loyola Andalucía em Córdoba - Espanha. Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Estagiária no Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL).
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: vitoria.westin@gmail.com
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Carlos Eduardo Ferreira de Souza
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Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2020-). Graduado em Direito pela UFRJ (2018). Pós-graduando (Especialização) em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes (2019-).
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​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: souza.carlosadvogado@gmail.com
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Eduardo Ponce da Costa
Mestrando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO (2016). Pós-Graduação em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Pós-Graduação em Direito Militar pela UERJ. Assessor Jurídico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ/RJ).
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Áreas de interesse: Liberdade de imprensa.
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E-mail: eduponce555@gmail.com
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Guilherme Fernandes de Almeida
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Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014). Membro do Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimento Moral (NERDS) da PUC-Rio. Lecture na Faculdade de Ciências Cognitivas de Yale (2020-2021). Professor do INSPER.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.
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E-mail: Almeida2808@gmail.com
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Janayna de Alencar Lui​
Doutora (2011) e Mestre (2006) em Antropologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade de Direito de Itu (1997).
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso.
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E-mail: janaynalui@gmail.com
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Rodolfo de Assis Ferreira
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Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado (Especialização) em Direito Tributário - Universidade Anhanguera (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2007). Advogado e Professor de Direito Constitucional da Rede de Ensino Doctum.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Direito Eleitoral. Liberdade de imprensa. Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.
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E-mail: rodolfoassisferreira@gmail.com
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Tiago Cicilio
Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2022). Mestre em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ). Pesquisador no Núcleo de Direitos Humanos da UCP/RJ desde 2016, onde foi bolsista de iniciação científica do CNPq no grupo "Lei, Justiça e Direitos Humanos" de 2018.2 a 2020.1. Editor assistente da revista "Direito, Estado e Sociedade" da PUC-Rio. Associado à ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação).
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Áreas de interesse: Liberdade de imprensa. Liberdade de ​Expressão e Internet.
E-mail: tiagocicilio@gmail.com
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Walber da Silva Gevu
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado (Especialização) em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Três Rios (UFRRJ - ITR). Advogado.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso
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E-mail: walbergevu@gmail.com
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Camila Machado Corrêa
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Faculdades Integradas Vianna Junior. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais. Advogada.
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Áreas de interesse: Liberdade de imprensa.
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E-mail: camila-correa01@hotmail.com
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Ericka Gavinho D’Icarahy
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Doutoranda em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes (2004). Subsecretária Municipal de Cultura do Rio de Janeiro (2019-).
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: erickagavinho2@gmail.com
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Isabel Godinho de Lima
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Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2018). Aluna de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC-MG). Advogada.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: isabel.godinho@outlook.com
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João Henrique Lima Bandeira de Souza
Mestrando (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso.
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E-mail: joaohenrique_@live.com
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Silvia Follain
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Advogada da União na Procuradoria Regional da União da 2 Região.
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Áreas de interesse: Liberdade de imprensa. Liberdade de expressão e Internet.
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E-mail: silfollain@gmail.com
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Victor Campos Clement Leahy
Master of laws (LL.M) pela Harvard Law School. Pós-graduado (Especialização) em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (2012). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Cientifica (PUC-Rio). É Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet. Liberdade de imprensa.​
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E-mail: victorccleahy@gmail.com
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Pesquisadores de Iniciação Científica
Ana Atem Diamante
Aluna de Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É pesquisador de Iniciação Científica (PIBIC).
E-mail: anadiamante2@gmail.com
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Claudia Kadow Nogueira
Aluna de Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É pesquisador de Iniciação Científica (PIBIC).
E-mail: claudiaknog@gmail.com
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Lucas Araújo Bigo
Aluno de Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É pesquisador de Iniciação Científica (PIBIC).
E-mail: lucasaraujo1937@hotmail.com
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