Coordenador

Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite

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Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008), Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002), graduado em Direito pela PUC-Rio (1999). Professor Assistente de dedicação exclusiva da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies; (ICLARS). Membro do Fórum Permanente de Liberdades Civis da ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ). Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. É Assessor Jurídico Adjunto da Reitoria da PUC-Rio. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ (2016- ). Coordenador do NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)

E-mail: fabiojur@puc-rio.br

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Colaboradores

Carla da Silva de Britto Pereira

L.LM. em Direito Internacional pela New York University (2002). Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Pós-Graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2009). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2000-). Advogada e consultora de business affairs em entretimento. Mestranda em Direito Constitucional na PUC, foi advogada da TVGlobo e Diretora de Business & Legal Affairs na Netflix Brasil.

 

Áreas de interesse:  Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: carla.britto@gmail.com

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Eduarda Peixoto de Azevedo

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2012). Graduada em Direito pela PUC-Rio (2010). Foi pesquisadora bolsista do Programa de Iniciação Cientifica na área de Direito Constitucional (Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa). Advogada.

​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: e.p.azevedo@gmail.com

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Ivar Hannikainen Rodriguez

Doutor em Filosofia pela University of Sheffield (2014). Mestrado em Filosofia pela Universidad Complutense de Madrid (2010). Professor do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. Pesquisador visitante em dois laboratórios experimentais nos Estados Unidos, na Harvard University (2011) e na Brown University (2012). Pesquisador da FGV Direito (2016). Pesquisador do Núcleo Legalite da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), desde setembro de 2017.

​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.

E-mail: ivar.hannikainen@gmail.com

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Joana de Souza Machado

Doutora e Mestre em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela PUC-Rio. Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Material da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenadora do projeto de pesquisa campo judicial, direitos humanos e violências institucionais. 

 

Áreas de Interesse: Liberdade de expressão e Internet; Liberdade de expressão e Direito Penal; Liberdade de expressão das Religiões e discurso contrarreligioso.

E-mail: joana.machado@ufjf.edu.br

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Marcelo Santini Brando

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre (2013) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Aluno do curso de graduação de Psicologia (PUC-Rio).

​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.

E-mail: marcelosantinibrando@yahoo.com.br

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Rodrigo Gaspar Mello

 

​Doutor (2016) e Mestre (2012) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutorado Sanduíche na Notre Dame University (Indiana, EUA). Juiz Federal - TRF da 2 Região.

 

​Áreas de interesse: Liberdade de Imprensa. Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: rodrigo.gaspar@jfrj.jus.br

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Pesquisadores

Arianne Câmara Nery

 

Mestranda em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) desde janeiro de 2016. Pós graduada (especialização) em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - UNIDERP - Rede LFG (2014). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Advogada.

Áreas de interesse: Liberdade de expressão e Direito Penal.

E-mail: ariannenery@hotmail.com

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Carlos Eduardo Ferreira de Souza

Mestrando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2020-). Graduado em Direito pela UFRJ (2018). Pós-graduando (Especialização) em Direito de Família pela Universidade Cândido Mendes (2019-).

​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: souza.carlosadvogado@gmail.com

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Camila Machado Corrêa

 

Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Faculdades Integradas Vianna Junior. Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas Gerais. Advogada.

Áreas de interesse: Liberdade de imprensa.

E-mail: camila-correa01@hotmail.com

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Ericka Gavinho D’Icarahy

Mestranda em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Candido Mendes (2004). Advogada.

Áreas de interesse:  Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: erickagavinho2@gmail.com

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Gabriela Cavalcante Gattulli

Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Advogada.

Áreas de interesse: Liberdade de Imprensa. Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: gabrielacgattulli@gmail.com

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Guilherme Fernandes de Almeida

Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014). Membro do Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimento Moral (NERDS) da PUC-Rio. Pesquisador da FGV (Direito).

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.

E-mail: Almeida2808@gmail.com

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Isabel Godinho de Lima

Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2018). Aluna de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC-MG). Advogada.

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: isabel.godinho@outlook.com

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Luiza Campos Lemos​

Mestranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Bacharel em História pela Universidade Federal Fluminense. Advogada

Áreas de interesse: Liberdade de expressão e Internet; Liberdade de imprensa.

E-mail: luizalemos@id.uff.br

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Thainá Mamede Couto da Cruz  

 

Coordenadora da Clínica Interamericana de Direitos Humanos da UFRJ. Pós graduanda em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio). Graduada em Direito pela PUC-Rio, com ênfase nas áreas de Estado e Sociedade e Contencioso. Pesquisadora colaboradora do Programa de Análise Estratégica de Decisões dos Órgãos Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP/RJ).

 

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Direito à Honra. Liberdade de Expressão e Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos.

E-mail: thaimamede@gmail.com

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Vitória Westin Barros

 

Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) na linha de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) com ênfase em Estado e Sociedade. Intercâmbio Acadêmico em Direito na Universidad Loyola Andalucía em Córdoba - Espanha. Pesquisadora do Núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio. Estagiária no Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL).

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: vitoria.westin@gmail.com

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José da Silva Raimundo

Mestrando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2020-). Graduado em Direito pela PUC-RIO (2019). Integrou o Programa de Educação Tutorial do MEC - PET-JUR. Advogado

​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.

E-mail: josedaslv.raimundo@gmail.com

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Rodolfo de Assis Ferreira 

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado (Especialização) em Direito Tributário - Universidade Anhanguera (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2007). Advogado e Professor de Direito Constitucional da Rede de Ensino Doctum.

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Direito Eleitoral. Liberdade de imprensa. Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.

E-mail: rodolfoassisferreira@gmail.com

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Tiago Cicilio

 

Mestrando em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ). Pesquisador no Núcleo de Direitos Humanos da UCP/RJ desde 2016, onde foi bolsista de iniciação científica do CNPq no grupo "Lei, Justiça e Direitos Humanos" de 2018.2 a 2020.1. Editor assistente da revista "Direito, Estado e Sociedade" da PUC-Rio. Associado à ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação).

Áreas de interesse: Liberdade de imprensa. Liberdade de ​Expressão e Internet.

 

E-mail: tiagocicilio@gmail.com

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Walber da Silva Gevu

 

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado (Especialização) em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Três Rios (UFRRJ - ITR). Advogado.

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso

E-mail: walbergevu@gmail.com

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Janayna de Alencar Lui

 

Doutora (2011) e Mestre (2006) em Antropologia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio).  Possui graduação em Direito pela Universidade de Direito de Itu (1997).

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso.

E-mail: janaynalui@gmail.com

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Silvia Follain 

 

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Advogada da União na Procuradoria Regional da União da 2 Região.

Áreas de interesse: Liberdade de imprensa. Liberdade de expressão e Internet.

E-mail: silfollain@gmail.com

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Victor Campos Clement Leahy

 

Master of laws (LL.M) pela Harvard Law School. Pós-graduado (Especialização) em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (2012). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Cientifica (PUC-Rio). É Procurador do Estado do Rio de Janeiro.

Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet. Liberdade de imprensa.​

E-mail: victorleahy@globo.com

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Pesquisadores de Iniciação Científica

Fernanda Araujo

 

Aluna de Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É bolsista pesquisadora de Iniciação Científica (CNPq).

 

E-mail: araujomf3@gmail.com

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Lucas Araújo Bigo

 

Aluno de Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É pesquisador de Iniciação Científica (PIBIC).

 

E-mail: lucasaraujo1937@hotmail.com

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