Coordenador
Prof. Dr. Fábio Carvalho Leite
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Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2008), Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2002), graduado em Direito pela PUC-Rio (1999). Professor Associado 3 (de dedicação exclusiva) da PUC-Rio. Bolsista de Produtividade em Pesquisa (PQ) do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Bolsista "Cientista do Nosso Estado" (FAPERJ). Membro do International Consortium for Law and Religion Studies; (ICLARS). Membro do Fórum Permanente de Liberdades Civis da ESAP - Escola Superior de Advocacia Pública (PGE-RJ). Membro do Fórum Permanente de Mídia e Liberdade de Expressão da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Atualmente, é professor de Direito Constitucional e Coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. É Coordenador da área de ênfase em Estado e Sociedade do curso de graduação em Direito da PUC-Rio. Pesquisador do NUPELEIMS – Núcleo de Pesquisa Liberdade de expressão e de imprensa e Mídias Sociais da Emerj (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro)
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E-mail: fabiojur@puc-rio.br
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Colaboradores
Eduarda Peixoto de Azevedo
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Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2022). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2012). Graduada em Direito pela PUC-Rio (2010). Foi pesquisadora bolsista do Programa de Iniciação Cientifica na área de Direito Constitucional (Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa). Advogada.
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​Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: e.p.azevedo@gmail.com
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Guilherme Fernandes de Almeida
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Doutor e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2014). Membro do Núcleo de Estudos sobre Razão, Direito e Sentimento Moral (NERDS) da PUC-Rio. Lecture na Faculdade de Ciências Cognitivas de Yale (2020-2021). Professor do INSPER.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.
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E-mail: Almeida2808@gmail.com
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Joana de Souza Machado
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Doutora e Mestre em Direito (Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela PUC-Rio. Professora Adjunta do Departamento de Direito Público Material da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenadora do projeto de pesquisa campo judicial, direitos humanos e violências institucionais.
Áreas de Interesse: Liberdade de expressão e Internet; Liberdade de expressão e Direito Penal; Liberdade de expressão das Religiões e discurso contrarreligioso.
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E-mail: joana.machado@ufjf.edu.br
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Rodrigo Gaspar Mello
​Doutor (2016) e Mestre (2012) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutorado Sanduíche na Notre Dame University (Indiana, EUA). Juiz Federal - TRF da 2 Região.
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​Áreas de interesse: Liberdade de Imprensa. Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: rodrigo.gaspar@jfrj.jus.br
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Pesquisadores
Arianne Câmara Nery
Mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) desde janeiro de 2016. Pós graduada (especialização) em Ciências Criminais e Segurança Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera - UNIDERP - Rede LFG (2014). Graduada em Direito pela PUC-Rio. Advogada.
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Áreas de interesse: Liberdade de expressão e Direito Penal.
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E-mail: ariannenery@hotmail.com
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Carla da Silva de Britto Pereira
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. L.LM. em Direito Internacional pela New York University (2002). Pós-Graduada em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-Rio (2009). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2000-). Advogada e consultora de business affairs em entretimento. Mestranda em Direito Constitucional na PUC, foi advogada da TVGlobo e Diretora de Business & Legal Affairs na Netflix Brasil.
Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: carla.britto@gmail.com
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Daltro Alberto Jana Marques de Oliveira
Doutorando e Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduado em Direito pela PUC-Rio. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), 2011. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (UCAM), 2012. Professor de Direito Constitucional na Universidade Iguaçu - UNIG. Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - TRT/RJ.
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Áreas de interesse: Liberdade de expressão e discurso de ódio.
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E-mail:
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Ericka Gavinho D’Icarahy
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Doutora e Mestre em Teoria do Direito e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2004).
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: erickagavinho2@gmail.com
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Gabriela Cavalcante Gattulli
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Doutoranda em Direito na Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2018). Advogada.
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Áreas de interesse: Liberdade de Imprensa. Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: gabrielacgattulli@gmail.com
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Isabel Godinho de Lima
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Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2018). Aluna de Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário (PUC-MG). Advogada.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet.
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E-mail: isabel.godinho@outlook.com
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João Henrique Lima Bandeira de Souza
Mestre (2024) em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Advogado e Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso.
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E-mail: joaohenrique_@live.com
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José da Silva Raimundo
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Doutorando e Mestre (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Advogado.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso.
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E-mail: josedaslv.raimundo@gmail.com
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Paola Goulart de Souza Spikes​
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Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Juíza Federal - TRF da 2 Região.
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Áreas de interesse: Liberdade de expressão e religião.​
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E-mail: paolagoulart@id.uff.br
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Rodolfo de Assis Ferreira
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Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado (Especialização) em Direito Tributário - Universidade Anhanguera (2009). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF (2007). Advogado e Professor de Direito Constitucional da Rede de Ensino Doctum.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Direito Eleitoral. Liberdade de imprensa. Liberdade de Expressão e Vieses Cognitivos.
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E-mail: rodolfoassisferreira@gmail.com
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Silvia Follain
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2003). Advogada da União na Procuradoria Regional da União da 2 Região.
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Áreas de interesse: Liberdade de imprensa. Liberdade de expressão e Internet.
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E-mail: silfollain@gmail.com
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Tiago Cicilio
Doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio (2022). Mestre em Ciências Jurídicas no Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Bacharel pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Petrópolis (UCP/RJ). Pesquisador no Núcleo de Direitos Humanos da UCP/RJ desde 2016, onde foi bolsista de iniciação científica do CNPq no grupo "Lei, Justiça e Direitos Humanos" de 2018.2 a 2020.1. Editor assistente da revista "Direito, Estado e Sociedade" da PUC-Rio. Associado à ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação).
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Áreas de interesse: Liberdade de imprensa. Liberdade de ​Expressão e Internet.
E-mail: tiagocicilio@gmail.com
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Victor Campos Clement Leahy
Master of laws (LL.M) pela Harvard Law School. Pós-graduado (Especialização) em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio (2012). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Foi pesquisador bolsista do Programa de Iniciação Cientifica (PUC-Rio). É Procurador do Estado do Rio de Janeiro.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão e Internet. Liberdade de imprensa.​
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E-mail: victorccleahy@gmail.com
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Walber da Silva Gevu
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Pós-graduado (Especialização) em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Graduado em Direito pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - Instituto Três Rios (UFRRJ - ITR). Advogado.
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Áreas de interesse: Liberdade de Expressão das Religiões e Discurso Contrarreligioso
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E-mail: walbergevu@gmail.com
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Pesquisadores de Iniciação Científica
Ana Beatriz Weiss Balassiano Magon
Aluna de Graduação em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). É pesquisadora de Iniciação Científica (PIBIC) com bolsa do CNPq.
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E-mail: weissanabeatriz@gmail.com
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