PUBLICAÇÕES

Publicações - Livros, teses e artigos

Artigos

LEITE, Fábio Carvalho. (2023). Libertad de expresión y ofensa a los sentimientos religiosos en Brasil. In: MARTÍNEZ-TORRÓN, Javier; ARRIBAS, Santiago Cañamares; SÁNCHEZ, Marcos González. "Libertad de expresión y libertad religiosa: una perspectiva transatlântica. Editorial IUSTEL e Servicio de Publicaciones de la Facultad de Derecho de la Universidad Complutens, v. 1, p. 121-142.

ASSIS, Rodolfo. (2023) Deveres das plataformas digitais no Digital Services Act (DSA): Motivação da decisão de remoção de conteúdo e bloqueio de acesso. In: CAMPOS, Ricardo Resende (org). O futuro da regulação das plataformas digitais: Digital Services Act (DSA), Digital Markets Act (DMA) e seus impactos no Brasil. São Paulo: Contracorrente, p. 499-526.

ASSIS, Rodolfo. (2023) Aspectos controversos da reação das big techs à votação do PL das Fake News. Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2023, 04 maio 2023

ASSIS, Rodolfo. (2023) Portaria 351 e os deveres das plataformas em relação a apologia à violência. Consultor Jurídico, https://www.conjur.com.br/2023, 21 abr. 2023.

LEITE, Fábio Carvalho. (2022). Liberdade de expressão e ofensa a sentimentos religiosos no Brasil. Revista General de Derecho Canonico y Derecho Eclesiastico Del Estado, 60(1), 60-87.

Barbosa, I., Leite, F., & Britto, C. (2022). Restricting Unhealthy Food and Beverage Advertising in Brazil: Challenges and Opportunities. Journal of Law, Medicine & Ethics, 50(2), 291-297. doi:10.1017/jme.2022.54

ASSIS, R.; SOARES, L. L. L. ; SOARES, L. F. O. (2021) Se não puder falar bem, não diga nada: liberdade de expressão e propaganda política no TRE-MG e no TRE-RJ. ESTUDOS ELEITORAIS, v. 15(1), p. 160-187.

ALMEIDA, G. da F. C. F. ; LEITE, F. C., & HANNIKAINEN, I. A. R. (2020). Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 1-26. https://doi.org/10.18593/ejjl.20449

LEITE, Fábio Carvalho (2019). Liberdade de expressão religiosa e discurso de ódio contrarreligioso: a decisão do STF no RHC 134.682. REDES - Revista Eletrônica Direito e Sociedade. v. 7, n. 3.

ASSIS, Rodolfo. (2019) Liberdade de expressão entre categorias e proporcionalidade. JOTA-Info, São Paulo, 22 jan. 2019

LEITE, Fábio Carvalho (2018). Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra. civilistica.Com, 7(2), 1-25.

LEITE, Fábio Carvalho; FRAJHOF, I. Z. Direito ao Esquecimento: Reflexões sobre o Nome e a Coisa. In: Fábio Carvalho Leite; Celia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos (v.1). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 43-6

LEITE, Fábio Carvalho; HANNIKAINEN, I. A. R. . O uso de experimentos na pesquisa jurídica: experiências com a liberdade de expressão. In: Celia Barbosa Abreu. (Org.). Diretrizes de Metodologia de Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 50-69.

LEITE, Fábio Carvalho. Liberdade de expressão, discursos ofensivos ilícitos e a linha imprecisa que os separa: dificuldades e desafios. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEITE, Glauco Salomão; SANTOS, Gustavo Ferreira; e ARAUJO, Marcelo Labanca. (Org.). 30 Anos da Constituição Brasileira: Balanço Crítico e Desafios à Reconstitucionalização. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2018.

LEITE, Fábio Carvalho. Nem todo case é um hard case: reflexões sobre a resolução dos conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade no Brasil. In: LEITE, F.C.; ABREU, C.A.; PEIXINHO, M.M.. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 209-232.

LEITE, Fábio Carvalho. Os riscos da subjetividade do julgador nos conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra: reflexões a partir de um experimento e um estudo correlacional. In: RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; CITTADINO, Gisele; TEIXEIRA, João Paulo Allain (Org.). Direitos Humanos, Minorias e Violência. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2016.

LEITE, Fábio Carvalho; HANNIKAINEN, Ivar A. Rodriguez; NHUCH, Flavia Kamenetz. Adivinhe quem vem para jantar. A liberdade de expressão do ofensor e o subjetivismo do julgador na análise dos crimes de injúria. (ON LINE)Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 61, p. 259-276, 2016.

LEITE, Fábio Carvalho.. Regulação dos meios de comunicação e o desafio do controle de conteúdo: dificuldades no Brasil e algumas contribuições da Alemanha. In: Bello, E.; Ribeiro, S.M.. (Org.). Democracia e meios de comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 201-223.

SILVA, Priscilla Regina da. O conveniente uso dos precedentes nas decisões de liberdade de expressão e o viés de confirmação (ON LINE). Revista Direito Mackenzie, v. 10, n. 2 (2016).

LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão e Direito à honra: novas diretrizes para um velho problema. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional : análise, crítica e contribuições. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 395-408.

LEAHY, Victor Campos Clement. Liberdade de Expressão e o Controle dos Filmes Ofensivos. (ON LINE). Revista da AGU, v. 35, p. 351-382, 2013.

Dissertações de Mestrado

COSTA, Eduardo Ponce da. Inviolabilidade Parlamentar: estudo sobre as jurisprudências da Corte Constitucional Colombiana e do Supremo Tribunal Federal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

LIMA, Isabel Godinho de. A Liberdade de Expressão do Empregado na Internet e o Direito à Honra do Empregado. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

SOUZA, Carlos Eduardo Ferreira de. Desinformação e regulação da publicidade personalizada. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

PEREIRA, Carla da Silva de Britto. Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil: uma perspectiva crítica à luz dos determinantes comerciais da saúde. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

LEMOS, Luiza Campos. Democracia e Desinformação Influência das fake news em processos eleitorais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

D'ICARAHY, Ericka Gavinho . Fomento à Cultura no Brasil: o controle pelo resultado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

FRAJHOF, I. Z. O “Direito ao Esquecimento” na internet: conceito, aplicação e controvérsias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

LIMEIRA, Marcela de Azevedo. Liberdade Religiosa e Direitos LGBT: em busca da conciliação de direitos em conflito. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Florian Fabian Hoffman; Co-orientador: Fábio Carvalho Leite.

SILVA, Priscilla Regina da. Os limites sagrados da liberdade: uma análise sobre o discurso de ódio contrarreligioso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

AZEVEDO, Eduarda Peixoto de. Direito à Comunicação e Regulação para radiodifusão televisiva no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monólogos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

MELLO, Rodrigo Gaspar de. A Censura Judicial como meio de restrição da liberdade de expressão - análise comparativa da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Teses de Doutorado

Janayna de Alencar Lui. Liberdade Acadêmica no estado democrático de direito: discursos jurídicos em debates públicos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

MELLO, Rodrigo Gaspar de. Liberdade de Expressão, Honra e Responsabilidade Civil - Uma proposta de adoção da doutrina da malícia real como meio de combate à censura judicial no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Livros

LEITE, Fábio Carvalho; HANNIKAINEN, Ivar Allan Rodriguez; MELLO, Rodrigo Gaspar de; LINS, Silvia Follain de Figueiredo. A Liberdade de Imprensa no tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: CEEJ, 2020. Download.

MELLO, Rodrigo Gaspar de. Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial - Uma defesa da incorporação da doutrina da malícia real ao direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

D'ICARAHY, Ericka Gavinho . Fomento à Cultura no Brasil: perspectivas para a prestação de contas pelo objeto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

LEMOS, Luiza Campos. Democracia e Desinformação: influência das fake news em processos eleitorais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2022.

PEREIRA, Carla da Silva de Britto. Regime jurídico da publicidade de alimentos ultraprocessados no Brasil: Uma perspectiva crítica à luz dos Determinantes Comerciais da Saúde. Porto Alegre: Arquipélago Editorial, 2023.

Monografia de Conclusão de Curso

SILVEIRA, Carolina Monteiro de Castro. Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da experiência alemã e australiana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

FRAJHOF, Isabella Zalcberg. As consequências do "Direito ao Esquecimento" para a liberdade de expressão. (ON LINE) 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

NHUCH, Flavia Kamenetz. A injúria e o problema da ofensa como crime. (ON LINE).2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

ABRAMOF, Julia Fontes. Direito à honra e à imagem como limitações à liberdade de expressão na linguagem humorística. (ON LINE). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

ARAUJO, Luc Athayde de. Liberdade de Expressão e o direito à crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

BRAGA, Carolina Henrique da Costa. Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

LEAHY, Victor Campos Clement. Liberdade de expressão e a proibição dos jogos eletrônicos. (ON LINE). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

AZEVEDO, Eduarda Peixoto de. Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Outros

Anteprojeto de lei de defesa da liberdade de expressão e de imprensa:

Estabelece normas para proteção dos direitos à liberdade de expressão e de imprensa nos debates de assuntos de interesse público e dá outras providências. (arquivo pdf abaixo)