Publicações - Livros, teses e artigos

Artigos

 

 

ALMEIDA, G. da F. C. F. ; LEITE, F. C., & HANNIKAINEN, I. A. R. (2020). Liberdade de expressão e direito à honra: medindo atitudes e prevendo decisões. Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL], 1-26. https://doi.org/10.18593/ejjl.20449

LEITE, Fábio Carvalho (2018). Por uma posição preferencial do direito de resposta nos conflitos entre liberdade de imprensa e direito à honra. civilistica.Com, 7(2), 1-25. Recuperado de https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/347

LEITE, Fábio Carvalho; FRAJHOF, I. Z. Direito ao Esquecimento: Reflexões sobre o Nome e a Coisa. In: Fábio Carvalho Leite; Celia Barbosa Abreu; Manoel Messias Peixinho. (Org.). Temas de Direitos Humanos (v.1). 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 43-6

 

LEITE, Fábio Carvalho; HANNIKAINEN, I. A. R. . O uso de experimentos na pesquisa jurídica: experiências com a liberdade de expressão. In: Celia Barbosa Abreu. (Org.). Diretrizes de Metodologia de Pesquisa Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 50-69.

 

LEITE, Fábio Carvalho. Liberdade de expressão, discursos ofensivos ilícitos e a linha imprecisa que os separa: dificuldades e desafios. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; LEITE, Glauco Salomão; SANTOS, Gustavo Ferreira; e ARAUJO, Marcelo Labanca. (Org.). 30 Anos da Constituição Brasileira: Balanço Crítico e Desafios à Reconstitucionalização. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2018.

 

LEITE, Fábio Carvalho. Nem todo case é um hard case: reflexões sobre a resolução dos conflitos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade no Brasil. In: LEITE, F.C.; ABREU, C.A.; PEIXINHO, M.M.. (Org.). Debates sobre Direitos Humanos Fundamentais. 1ed. Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. 1, p. 209-232.

LEITE, Fábio Carvalho. Os riscos da subjetividade do julgador nos conflitos entre liberdade de expressão e direito à honra: reflexões a partir de um experimento e um estudo correlacional. In: RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo; CITTADINO, Gisele; TEIXEIRA, João Paulo Allain (Org.). Direitos Humanos, Minorias e Violência. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2016.

 

LEITE, Fábio Carvalho; HANNIKAINEN, Ivar A. Rodriguez; NHUCH, Flavia Kamenetz. Adivinhe quem vem para jantar. A liberdade de expressão do ofensor e o subjetivismo do julgador na análise dos crimes de injúria. (ON LINE)Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 61, p. 259-276, 2016.

 

LEITE, Fábio Carvalho.. Regulação dos meios de comunicação e o desafio do controle de conteúdo: dificuldades no Brasil e algumas contribuições da Alemanha. In: Bello, E.; Ribeiro, S.M.. (Org.). Democracia e meios de comunicação: pluralismo, liberdade de expressão e informação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 201-223.

 

SILVA, Priscilla Regina da. O conveniente uso dos precedentes nas decisões de liberdade de expressão e o viés de confirmação (ON LINE). Revista Direito Mackenzie, v. 10, n. 2 (2016). 

 

LEITE, Fábio Carvalho.. Liberdade de Expressão e Direito à honra: novas diretrizes para um velho problema. In: Clèmerson Merlin Clève; Alexandre Freire. (Org.). Direitos fundamentais e jurisdição constitucional : análise, crítica e contribuições. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 395-408.

 

LEAHY, Victor Campos Clement. Liberdade de Expressão e o Controle dos Filmes Ofensivos. (ON LINE). Revista da AGU, v. 35, p. 351-382, 2013.

 

Dissertações de Mestrado

 

AZEVEDO, Eduarda Peixoto de. Direito à Comunicação e Regulação para radiodifusão televisiva no Brasil: uma abordagem crítica aos monopólios e seus monólogos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

FRAJHOF, I. Z. O “Direito ao Esquecimento” na internet: conceito, aplicação e controvérsias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

LIMEIRA, Marcela de Azevedo. Liberdade Religiosa e Direitos LGBT: em busca da conciliação de direitos em conflito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Florian Fabian Hoffman; Co-orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

MELLO, Rodrigo Gaspar de. A Censura Judicial como meio de restrição da liberdade de expressão - análise comparativa da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina e do Supremo Tribunal Federal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

SILVA, Priscilla Regina da. Os limites sagrados da liberdade: uma análise sobre o discurso de ódio contrarreligioso. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

Teses de Doutorado​

 

MELLO, Rodrigo Gaspar de. Liberdade de Expressão, Honra e Responsabilidade Civil - Uma proposta de adoção da doutrina da malícia real como meio de combate à censura judicial no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, . Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Livros

 

MELLO, Rodrigo Gaspar de. Liberdade de Expressão, Honra e Censura Judicial - Uma defesa da incorporação da doutrina da malícia real ao direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

 

Monografia de Conclusão de Curso

SILVEIRA, Carolina Monteiro de Castro. Regulação da mídia e liberdade de expressão: uma análise da experiência alemã e australiana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

FRAJHOF, Isabella Zalcberg. As consequências do "Direito ao Esquecimento" para a liberdade de expressão. (ON LINE) 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

NHUCH, Flavia Kamenetz. A injúria e o problema da ofensa como crime. (ON LINE).2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

ABRAMOF, Julia Fontes. Direito à honra e à imagem como limitações à liberdade de expressão na linguagem humorística. (ON LINE). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

ARAUJO, Luc Athayde de. Liberdade de Expressão e o direito à crítica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

BRAGA, Carolina Henrique da Costa. Liberdade de Expressão e o Discurso do Ódio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

LEAHY, Victor Campos Clement. Liberdade de expressão e a proibição dos jogos eletrônicos. (ON LINE). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

 

AZEVEDO, Eduarda Peixoto de. Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Fábio Carvalho Leite.

Outros​

 

Anteprojeto de lei de defesa da liberdade de expressão e de imprensa:

Estabelece normas para proteção dos direitos à liberdade de expressão e de imprensa nos debates de assuntos de interesse público e dá outras providências. (arquivo pdf abaixo)

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