PLEB - Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil

Fábio Carvalho Leite Em 2018, a PLEB fez um levantamento das apelações cíveis julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 201...

Silvia Follain Logo depois de ser eleito Presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao Jornal da Band afirmando que “o período milit...

Fernanda Araújo A ocorrência do massacre de Suzano, em 13 de março, na Escola Estadual Professor Raul Brasil, reacendeu o debate sobre videogames, violência,...

Silvia Follain Em matéria intitulada “O Lugar do Silêncio”, publicada no site da Revista Piauí em 04.10.2017[1], a diretora Daniela Thomas escreve sobre a ex...

Timothy Sandefur (Trad. Rodolfo Assis) Por Timothy Sandefur[2] Tradução de Rodolfo Assis[3] Censura é o silenciamento coercitivo de visões divergentes por pa...

Cass Sunstein (Trad. Rodolfo Assis) Ele quer que o governo regule o algoritmo do Google. Isso violaria a Primeira Emenda. CASS SUNSTEIN[2] Tradução: Rodolfo ...

Silvia Follain Há algumas semanas, Marcelo Santini Brando escreveu neste espaço sobre os aspectos psicológicos e jurídicos das fake news (clique aqui). Seu t...

Marcelo Santini Brando Fake news são o assunto do momento. Não se fala em outra coisa. O atual Presidente dos EUA, Donald Trump, cuja eleição foi cercada de ...

Quem mexeu no meu bolo? Liberdade de expressão artística e discriminação religiosa no caso Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights Commission Marcela d...

A prevalência de informações de condenações penais sobre o direito ao esquecimento na Corte Europeia de Direitos Humanos Isabella Frajhof Quatro anos depois ...

Silvia Follain A dificuldade na resolução de conflitos estabelecidos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade não é novidade no cenário acadê...

Isabella Frajhof Em agosto de 2016, a professora de Cambridge, Julia Powles, foi entrevistada pelo centro independente de pesquisa interdisciplinar InternetL...

Silvia Follain No caderno de cultura do jornal Folha de S.Paulo, de 11.03.2018, a propósito da estreia do espetáculo “Palhaços”, o ator Alexandre Borges deu ...