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OS CUSTOS DE SUPRIMIR O DISCURSO (Por Michael Huemer)
OS CUSTOS DE SUPRIMIR O DISCURSO[1] (POR MICHAEL HUEMER[2]) Tradução: Rodolfo Assis[3] e Lucas Grecco[4] 1. UM TIPO INUSITADO DE...

PLEB
1 de set. de 20217 min de leitura
Regras e liberdade de expressão: lições de um conjunto de experimentos
Guilherme da F. C. F. de Almeida Estamos em meio a um debate importante sobre a criação de regras para regular a liberdade de expressão....

PLEB
25 de jun. de 20207 min de leitura
Por que juízes não aplicam o art. 19 do Marco Civil da Internet?
(*nova versão do texto, com dados atualizados em maio de 2021) Fábio Carvalho Leite Em 2018, a PLEB fez um levantamento das apelações...

PLEB
22 de jul. de 20197 min de leitura
Primeiro de Abril: o dia que não terminou
Silvia Follain Logo depois de ser eleito Presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao Jornal da Band afirmando...

PLEB
1 de abr. de 20192 min de leitura
O discurso anti-jogos e o pânico moral: um debate sobre violência simulada e seus efeitos
Fernanda Araújo A ocorrência do massacre de Suzano, em 13 de março, na Escola Estadual Professor Raul Brasil, reacendeu o debate sobre...

PLEB
27 de mar. de 20196 min de leitura
Liberdade de Expressão em Tempos de Incomunicabilidade
Silvia Follain Em matéria intitulada “O Lugar do Silêncio”, publicada no site da Revista Piauí em 04.10.2017[1], a diretora Daniela...

PLEB
16 de nov. de 20185 min de leitura
Censura [1]
Timothy Sandefur (Trad. Rodolfo Assis) Por Timothy Sandefur[2] Tradução de Rodolfo Assis[3] Censura é o silenciamento coercitivo de...

PLEB
19 de out. de 20187 min de leitura
O presidente que iria trazer de volta a Lei de Sedição[1]
Cass Sunstein (Trad. Rodolfo Assis) Ele quer que o governo regule o algoritmo do Google. Isso violaria a Primeira Emenda. CASS...

PLEB
29 de set. de 20183 min de leitura
50 Tons de Censura
Silvia Follain Há algumas semanas, Marcelo Santini Brando escreveu neste espaço sobre os aspectos psicológicos e jurídicos das fake news...

PLEB
26 de set. de 20185 min de leitura
Alguns aspectos psicológicos e jurídicos das fake news
Marcelo Santini Brando Fake news são o assunto do momento. Não se fala em outra coisa. O atual Presidente dos EUA, Donald Trump, cuja...

PLEB
11 de ago. de 201810 min de leitura
Liberdade de expressão artística e discriminação religiosa no caso Masterpiece Cakeshop v. Colorado
Quem mexeu no meu bolo? Liberdade de expressão artística e discriminação religiosa no caso Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights...

PLEB
30 de jul. de 20185 min de leitura
A prevalência de informações de condenações penais sobre o direito ao esquecimento na Corte Europeia
A prevalência de informações de condenações penais sobre o direito ao esquecimento na Corte Europeia de Direitos Humanos Isabella Frajhof...

PLEB
9 de jul. de 20185 min de leitura
Palavras ao vento: liberdade de expressão e fofocas na roleta das decisões judiciais
Silvia Follain A dificuldade na resolução de conflitos estabelecidos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade não é...

PLEB
11 de jun. de 20187 min de leitura
O direito ao esquecimento na internet no STJ: filtro, monitoramento e interesse público
Isabella Frajhof Em agosto de 2016, a professora de Cambridge, Julia Powles, foi entrevistada pelo centro independente de pesquisa...

PLEB
20 de mai. de 20187 min de leitura
Futuro do passado: o papel do direito nos linchamentos virtuais
Silvia Follain No caderno de cultura do jornal Folha de S.Paulo, de 11.03.2018, a propósito da estreia do espetáculo “Palhaços”, o ator...

PLEB
25 de mar. de 20186 min de leitura
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