PLEB1 de set. de 20217 minOS CUSTOS DE SUPRIMIR O DISCURSO (Por Michael Huemer)OS CUSTOS DE SUPRIMIR O DISCURSO[1] (POR MICHAEL HUEMER[2]) Tradução: Rodolfo Assis[3] e Lucas Grecco[4] 1. UM TIPO INUSITADO DE...
PLEB25 de jun. de 20207 minRegras e liberdade de expressão: lições de um conjunto de experimentosGuilherme da F. C. F. de Almeida Estamos em meio a um debate importante sobre a criação de regras para regular a liberdade de expressão....
PLEB22 de jul. de 20197 minPor que juízes não aplicam o art. 19 do Marco Civil da Internet? Fábio Carvalho Leite Em 2018, a PLEB fez um levantamento das apelações cíveis julgadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
PLEB1 de abr. de 20192 minPrimeiro de Abril: o dia que não terminou Silvia Follain Logo depois de ser eleito Presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao Jornal da Band afirmando...
PLEB27 de mar. de 20196 minO discurso anti-jogos e o pânico moral: um debate sobre violência simulada e seus efeitosFernanda Araújo A ocorrência do massacre de Suzano, em 13 de março, na Escola Estadual Professor Raul Brasil, reacendeu o debate sobre...
PLEB16 de nov. de 20185 minLiberdade de Expressão em Tempos de Incomunicabilidade Silvia Follain Em matéria intitulada “O Lugar do Silêncio”, publicada no site da Revista Piauí em 04.10.2017[1], a diretora Daniela...
PLEB19 de out. de 20187 minCensura [1]Timothy Sandefur (Trad. Rodolfo Assis) Por Timothy Sandefur[2] Tradução de Rodolfo Assis[3] Censura é o silenciamento coercitivo de...
PLEB29 de set. de 20183 minO presidente que iria trazer de volta a Lei de Sedição[1] Cass Sunstein (Trad. Rodolfo Assis) Ele quer que o governo regule o algoritmo do Google. Isso violaria a Primeira Emenda. CASS...
PLEB26 de set. de 20185 min50 Tons de Censura Silvia Follain Há algumas semanas, Marcelo Santini Brando escreveu neste espaço sobre os aspectos psicológicos e jurídicos das fake news...
PLEB11 de ago. de 201810 minAlguns aspectos psicológicos e jurídicos das fake news Marcelo Santini Brando Fake news são o assunto do momento. Não se fala em outra coisa. O atual Presidente dos EUA, Donald Trump, cuja...
PLEB30 de jul. de 20185 minLiberdade de expressão artística e discriminação religiosa no caso Masterpiece Cakeshop v. ColoradoQuem mexeu no meu bolo? Liberdade de expressão artística e discriminação religiosa no caso Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights...
PLEB9 de jul. de 20185 minA prevalência de informações de condenações penais sobre o direito ao esquecimento na Corte EuropeiaA prevalência de informações de condenações penais sobre o direito ao esquecimento na Corte Europeia de Direitos Humanos Isabella Frajhof...
PLEB11 de jun. de 20187 minPalavras ao vento: liberdade de expressão e fofocas na roleta das decisões judiciais Silvia Follain A dificuldade na resolução de conflitos estabelecidos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade não é...
PLEB20 de mai. de 20187 minO direito ao esquecimento na internet no STJ: filtro, monitoramento e interesse público Isabella Frajhof Em agosto de 2016, a professora de Cambridge, Julia Powles, foi entrevistada pelo centro independente de pesquisa...
PLEB25 de mar. de 20186 minFuturo do passado: o papel do direito nos linchamentos virtuais Silvia Follain No caderno de cultura do jornal Folha de S.Paulo, de 11.03.2018, a propósito da estreia do espetáculo “Palhaços”, o ator...