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OS CUSTOS DE SUPRIMIR O DISCURSO (Por Michael Huemer)
OS CUSTOS DE SUPRIMIR O DISCURSO[1] (POR MICHAEL HUEMER[2]) Tradução: Rodolfo Assis[3] e Lucas Grecco[4] 1. UM TIPO INUSITADO DE...
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25 de jun. de 20207 min
Regras e liberdade de expressão: lições de um conjunto de experimentos
Guilherme da F. C. F. de Almeida Estamos em meio a um debate importante sobre a criação de regras para regular a liberdade de expressão....
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22 de jul. de 20197 min
Por que juízes não aplicam o art. 19 do Marco Civil da Internet?
(*nova versão do texto, com dados atualizados em maio de 2021) Fábio Carvalho Leite Em 2018, a PLEB fez um levantamento das apelações...
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1 de abr. de 20192 min
Primeiro de Abril: o dia que não terminou
Silvia Follain Logo depois de ser eleito Presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao Jornal da Band afirmando...
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27 de mar. de 20196 min
O discurso anti-jogos e o pânico moral: um debate sobre violência simulada e seus efeitos
Fernanda Araújo A ocorrência do massacre de Suzano, em 13 de março, na Escola Estadual Professor Raul Brasil, reacendeu o debate sobre...
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16 de nov. de 20185 min
Liberdade de Expressão em Tempos de Incomunicabilidade
Silvia Follain Em matéria intitulada “O Lugar do Silêncio”, publicada no site da Revista Piauí em 04.10.2017[1], a diretora Daniela...
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19 de out. de 20187 min
Censura [1]
Timothy Sandefur (Trad. Rodolfo Assis) Por Timothy Sandefur[2] Tradução de Rodolfo Assis[3] Censura é o silenciamento coercitivo de...
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29 de set. de 20183 min
O presidente que iria trazer de volta a Lei de Sedição[1]
Cass Sunstein (Trad. Rodolfo Assis) Ele quer que o governo regule o algoritmo do Google. Isso violaria a Primeira Emenda. CASS...
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26 de set. de 20185 min
50 Tons de Censura
Silvia Follain Há algumas semanas, Marcelo Santini Brando escreveu neste espaço sobre os aspectos psicológicos e jurídicos das fake news...
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11 de ago. de 201810 min
Alguns aspectos psicológicos e jurídicos das fake news
Marcelo Santini Brando Fake news são o assunto do momento. Não se fala em outra coisa. O atual Presidente dos EUA, Donald Trump, cuja...
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30 de jul. de 20185 min
Liberdade de expressão artística e discriminação religiosa no caso Masterpiece Cakeshop v. Colorado
Quem mexeu no meu bolo? Liberdade de expressão artística e discriminação religiosa no caso Masterpiece Cakeshop v. Colorado Civil Rights...
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9 de jul. de 20185 min
A prevalência de informações de condenações penais sobre o direito ao esquecimento na Corte Europeia
A prevalência de informações de condenações penais sobre o direito ao esquecimento na Corte Europeia de Direitos Humanos Isabella Frajhof...
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11 de jun. de 20187 min
Palavras ao vento: liberdade de expressão e fofocas na roleta das decisões judiciais
Silvia Follain A dificuldade na resolução de conflitos estabelecidos entre liberdade de expressão e direitos da personalidade não é...
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20 de mai. de 20187 min
O direito ao esquecimento na internet no STJ: filtro, monitoramento e interesse público
Isabella Frajhof Em agosto de 2016, a professora de Cambridge, Julia Powles, foi entrevistada pelo centro independente de pesquisa...
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25 de mar. de 20186 min
Futuro do passado: o papel do direito nos linchamentos virtuais
Silvia Follain No caderno de cultura do jornal Folha de S.Paulo, de 11.03.2018, a propósito da estreia do espetáculo “Palhaços”, o ator...
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