Primeiro de Abril: o dia que não terminou

Silvia Follain

Logo depois de ser eleito Presidente da República em 2018, Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao Jornal da Band afirmando que “o período militar não foi ditadura”. Desde então, segundo levantamento da agência Os Fatos[1], em dez semanas no cargo, Bolsonaro teria dado uma declaração errada por dia.

Nesse cenário, não é de se estranhar que o relatório final apresentado pela Comissão Nacional da Verdade, que foi instituída para garantir a reparação, memória e justiça às vítimas do regime militar, tenha tido boa parte de suas recomendações descumpridas ou, simplesmente, ignoradas. Uma delas, inclusive, era de que fossem proibidos eventos de comemoração do golpe militar de 1964.

Na segunda-feira, 25.03.2019, o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, anunciou que Bolsonaro havia determinado ao Ministério da Defesa que comemorasse o aniversário de 55 anos do regime militar. Nessa linha, o site oficial da pasta divulgou uma ordem do dia a ser lida nas unidades militares, que continha o seguinte trecho:

"Diante de um cenário de graves convulsões, foi interrompida a escalada em direção ao totalitarismo. As Forças Armadas, atendendo ao clamor, da ampla maioria da população e da imprensa brasileira, assumiram o papel de estabilização daquele processo".

Apreciando pedido liminar da Defensoria Pública da União em Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental, a Juíza da 6ª Vara Federal de Brasília proibiu a pretendida comemoração, mas não conseguiu evitar que o texto fosse efetivamente lido  - o cumprimento da ordem nos órgãos militares acabou ocorrendo na sexta-feira que antecedeu o dia 31 de março, que caiu em um domingo. A juíza se baseou, dentre outros argumentos, no direito fundamental à memória e à verdade, “com vistas à não repetição de violações contra a integridade da humanidade, preservando a geração presente e as futuras do retrocesso a Estados de exceção”.

A instrumentalização da divulgação de notícias falsas ou imprecisas como estratégia política não é exclusividade do atual governo brasileiro, mas os reflexos da disputa pelo domínio da narrativa oficial dos fatos históricos são muito preocupantes quando envolvem eventos de gravíssimas violações a direitos humanos.

Em reportagem publicada na Revista Piauí intitulada “História, volver: O 31 de Março, o golpe militar e a nostalgia da direita”, o repórter Fábio Victor relembra o episódio ocorrido em 2014, quando o atual Presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda um deputado federal integrante do baixo clero da Câmara dos Deputados, subiu na tribuna para festejar o aniversário de cinquenta anos do Golpe. Na ocasião, ele se dirigiu ao plenário, afirmando: “Vocês vão ser torturados com algumas verdades aqui.” Em reação, alguns deputados viraram as costas.

O episódio acima transcrito é uma síntese do que parece estarmos enfrentando hoje: a memória dos dias de barbárie está sendo desconstruída diante dos nossos olhos antes que, aparentemente, tenhamos aprendido com ela o suficiente para preservar, como disse a Juíza citada acima, as gerações presentes e futuras do retrocesso.

 A pergunta que fica é: por quanto tempo ficaremos de costas sendo torturados pelas verdades de ocasião?

[1] https://aosfatos.org/. Acesso em 01.04.2019.